Resultados para Direito Imobiliário

A correta apuração da responsabilidade pelo pagamento dos tributos e multas evita pagamento extravagantes ao que, de fato, se faz necessário. Veja abaixo alguns pontos
O procedimento de tomada de contas especial se faz necessário quando há irregularidades na prestação de contas de recursos públicos. Essa irregularidade, porém, não resulta
A peculiaridade deste tipo de procedimento torna necessário que sua execução, acompanhamento e gerenciamento seja realizada por profissional habilitado e especialista na área, aumentando a
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou (Tema 1.095) que não terá o compromissário comprador direito à restituição dos valores até então satisfeitos no financiamento
As soluções para desenvolvimento de projetos imobiliários devem ser estudadas caso a caso e um bom assessoramento e planejamento jurídico é imprescindível ao sucesso do