As incorporações imobiliárias, em concomitância com a construção civil, interferem diretamente no PIB nacional, refletindo na economia e no crescimento urbano estruturado, contudo, a alta carga tributária suportada por essas sociedades empresárias faz com que tais resultados sejam mitigados.

Os tributos envolvidos na referida relação imobiliária possuem característica interdisciplinares à medida que não atingem somente aspectos intrínsecos à incorporadora – quantos ao lucro e faturamento – mas, também, de forma extrínseca, difundindo-se na sociedade; ou seja, a exorbitante carga tributária presente nas incorporadoras imobiliárias atingem diretamente a política de urbanização das cidades, impedindo sua efetiva implementação e, por consequência, favorecem o crescimento de construções irregulares e bairros com plano diretor precário ou inexistente.

Neste contexto, inevitavelmente, os problemas associados às distorções urbanas estão ligados à exorbitante carga tributária suportada pelo contribuinte – sociedade empresária – quando da instituição da incorporação imobiliária, a qual será responsável pela comercialização das unidades imobiliárias autônomas, afetando o valor de comercialização dos imóveis.

Encontra-se, neste ponto, a importância do assíduo planejamento tributário previamente à realização de tais atividades, de modo a maximizar a alienação onerosa dos bens, o lucro da sociedade empresária e o processo de urbanização estruturado.

Importante ressaltar que as incorporadoras imobiliárias não estão adstritas a um único regime tributário, sendo eletivo, previamente à instituição das atividades de incorporação, três sistemas: lucro presumido, lucro real e RET.

A eleição de um destes regimes em detrimento do outro poderá conduzir à glória ou à ruína, sendo que não há um sistema adotivo padrão e comum a todos os empreendimentos, residindo neste ponto a crucialidade do planejamento referido, uma vez que, analisando as possibilidades legais para apuração dos tributos e, a partir de medidas lícitas, reduzir a carga tributária, elevando o lucro do empreendimento. Nossa equipe conta com profissionais especialistas na área e com larga experiência de mercado, responsáveis pela estruturação de importantes empreendimentos imobiliários pelo país, o que nos permite avaliar o melhor planejamento para cada caso concreto.